Termos de Uso

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O acesso ao site Espaço da Mente é gratuito. O portal poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. Além disso poderá comercializar conteúdo exclusivo e a inscrição para eventos presenciais.
Os criadores e colaboradores do Espaço da Mente poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte-os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
Erros e falhas
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Links para sites de terceiros
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Direitos autorais e propriedade intelectual
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Reclamações sobre violação de direitos autorais
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Leis aplicáveis
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CONTRATO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO ONLINE

Pelo presente instrumento particular, Espaço da Mente Psicologia e Cursos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.098.833/0001-62, com sede na SGAN 607 Bloco A, sala 19, Ed Medical Center, Asa Norte, Brasília, CEP 70830-300, doravante denominada CONTRATADA e o adquirente identificado pelo cadastro através de login e senha, doravante denominado CONTRATANTE,  contratam e acordam a disponibilização de Curso Online através da transmissão via internet, para tanto, utilizando o site (www.www.espacodamente.local) conforme termos e condições abaixo relacionados:

  1. Os cursos são compostos por itens. Cada item é constituído por uma vídeo aula. O tempo de duração de cada vídeo aula irá variar conforme o assunto.
  2. Para resolver questões técnicas ou adequação de conteúdo, os itens poderão ser alterados, inseridos ou retirados do ar sem prévio aviso.
  3. O CONTRATANTE irá adquirir os cursos no próprio site do Espaço da Mente.
  4. Os cursos serão pagos no ato da compra por meio dos meios de pagamentos disponibilizados pela PagarMe, que são as empresas de pagamentos utilizadas pelo site.
  5. Após a confirmação do pagamento pela Empresa de Pagamento, os cursos adquiridos nesta compra serão liberados para acesso pelo CONTRATANTE.
  6. Para que o CONTRATANTE efetue a transação financeira propriamente dita, ele será encaminhado ao ambiente seguro da Empresa de Pagamento onde, só então, fornecerá os dados necessários para a transação, como por exemplo, número de cartão de crédito, data de validade do mesmo, etc. Em momento algum tais dados deverão ser repassados a funcionários da CONTRATADA, o que, ocorrendo, será por inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.
  7. Ao adquirir um curso, o CONTRATANTE terá direito de acessar todos os itens que estiverem disponíveis para aquele curso.
  8. Ao adquirir um curso o CONTRATANTE terá direito a acessar todo o conteúdo deste curso durante o Prazo de Acesso que será de 180 dias, contados a partir da data de aprovação da compra pela Empresa de Pagamento. Cada vídeo aula deste curso poderá ser assistida no máximo 3 vezes.
  9. Somente após a confirmação do pagamento pela Empresa de Pagamento é que o curso será liberado para ser utilizado. Esse tempo varia conforme a opção de pagamento escolhida: boleto bancário, débito em conta ou cartão de crédito.
  10. Os equipamentos, conexão com a internet, programas de computador e programas de segurança necessários para acessar o conteúdo do site serão de responsabilidade do CONTRATANTE.
  11. A manutenção do site é de responsabilidade da CONTRATADA.
  12. A qualidade da visualização do vídeo poderá variar conforme a qualidade da conexão com a internet utilizada pelo CONTRATANTE e, também em função do volume de tráfego da internet no momento do acesso.
  13. O site disponibilizado pela CONTRATADA foi desenvolvido para ser acessado por meio dos seguintes navegadores, em suas versões mais recentes: Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome.
  14. O site possui também vídeo aulas disponíveis gratuitamente. Antes de adquirir créditos para acessar o site, o CONTRATANTE deverá acessar esses itens gratuitos e assim verificar qual a qualidade que ele terá ao acessar. Nesse teste, o CONTRATANTE verificará se existe alguma questão técnica que impeça ou dificulte o acesso aos itens. Caso esse problema seja detectado, não deverá adquirir os créditos para acesso ao site, o que ocorrendo, será de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
  15. Não é permitido ao CONTRATANTE efetuar qualquer tipo de cópia de vídeo aulas, seja por meio do uso de câmeras filmadoras, máquinas fotográficas, gravadores, softwares de captura de tela ou quaisquer outros meios existentes ou que venham a ser desenvolvidos. O conteúdo do site é protegido por direito autoral.
  16. Não é permitido ao CONTRATANTE salvar os arquivos das apostilas na forma de arquivo. A única possibilidade que se abre ao CONTRATANTE é que ele faça a impressão em papel das apostilas que tiverem esse recurso disponibilizado no site, usando a sua própria impressora. É vedado ao CONTRATANTE tirar cópias deste material impresso, bem como imprimir mais de uma cópia.
  17. A aquisição de cada curso destina-se ao uso exclusivo e individual do CONTRATANTE, sendo vedada a exibição para mais de uma pessoa.
  18. Vindo o site a ficar temporariamente indisponível, devido a questões de estrutura física, de software, dos provedores e/ou das linhas de comunicação, a CONTRATADA estará isenta de qualquer responsabilidade, uma vez que são problemas alheios a sua atuação e absolutamente imprevisíveis neste tipo de prestação de serviço.
  19. A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE mantê-la em segurança.
  20. A CONTRATADA se responsabiliza por utilizar boas práticas de segurança nos seus servidores, de forma a reduzir os riscos. Entretanto, é responsabilidade do CONTRATANTE manter seu computador sem vírus e outras pragas virtuais. Para tanto, ele deverá utilizar softwares originais, em suas últimas versões, e utilizar softwares antivírus e de segurança reconhecidamente eficazes.
  21. Não é permitida a transferência de cursos adquiridos entre CONTRATANTES.
  22. Caso o CONTRATANTE se arrependa da compra no período de 7 (sete) dias, poderá solicitar a devolução do valor pago junto à Empresa de Pagamento. Para isso, ele deverá acessar sua conta na Empresa de Pagamento, abrir uma disputa informando o código da transação que está questionando. Caso ele encerre esta disputa, estará assumindo que deseja continuar com o produto adquirido.
  23. Cursos não acessados na totalidade ou em parte NÃO terão seus valores devolvidos ao CONTRATANTE.
  24. A CONTRATADA pode tornar indisponíveis, a seu critério e a qualquer momento, os cursos que não estiverem sendo acessados com uma frequência que justifique sua manutenção no site. Caso isso aconteça, será garantido aos CONTRATANTES o acesso a este curso até o fim do Prazo de Acesso definido anteriormente.

O presente contrato, em todos os seus termos e condições, produzirá efeitos após o clique de confirmação efetuado pelo CONTRATANTE. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Brasília, no Distrito Federal, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Se você cancelar a inscrição no curso com mais de 20 dias de antecedência em relação à primeira aula, receberá um reembolso integral do pagamento efetuado ao Espaço da Mente.
Caso o cancelamento ocorra entre 20 dias e 48 horas antes do início do curso, o reembolso será de 70% do valor pago.
Após as últimas 48 horas que antecedem o início do curso, não haverá restituição, porém você poderá indicar outra pessoa para ocupar o seu lugar na classe (nossos cursos têm vagas limitadas e a eventual desistência de última hora dificultará a oferta da vaga a novos alunos).

  1. Para melhor controle mútuo, o cancelamento de cursos deve ser feito por escrito, via e-mail, para: contato@www.espacodamente.local.
  2. O curso poderá ser cancelado pelo Espaço da Mente até 48 horas antes de seu início na hipótese de não atingir o número mínimo de inscrições. Nesse caso, os valores já pagos pelo aluno serão integralmente restituídos mediante a apresentação dos dados bancários completos.